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Como se cria um Selo de Indicação Geográfica de Procedência?

Selo de Indicação Geográfica de Procedência
Como se cria um IGP? Arte: LM&Companhia

Indicação Geográfica de Procedência é o nome que se dá para uma marca-território, criada para identificar a qualidade da cadeia produtiva de algum produto ou insumo, onde essa qualidade é atrelada ao território em que esse ítem é produzido. Essa certificação é fundamental para valorizar produtos tradicionais, proteger o conhecimento local e fortalecer a economia das regiões produtoras. Diferencia-se da Denominação de Origem (DO) por não estar ligada apenas às características naturais do local, mas também aos métodos de produção e ao saber-fazer da comunidade.


Importância da IGP para os Produtores e Consumidores

Para os produtores, a IGP agrega valor ao produto, permite a valorização da cultura local e gera empregos e renda na região. Para os consumidores, é uma garantia de autenticidade, qualidade e história por trás do produto, incentivando o consumo responsável e valorizando a diversidade cultural. Os exemplos abaixo destacam bons casos de IGP que foram abraçados por produtores, consumidores, poder público e população geral.


O Queijo da Canastra é um tesouro da culinária brasileira e um exemplo icônico de Indicação Geográfica de Procedência (IGP). Produzido na região da Serra da Canastra, em Minas Gerais, esse queijo artesanal conquistou não apenas os paladares dos brasileiros, mas também reconhecimento internacional pela sua qualidade única. O segredo por trás desse queijo está na combinação perfeita de ingredientes locais, como o leite fresco das fazendas da região, e na técnica artesanal transmitida de geração em geração. Cada peça do Queijo da Canastra conta a história de séculos de tradição e cuidado na produção, resultando em um produto de sabor marcante e textura inigualável.


A produção da renda renascença na região do Cariri Paraibano, composta por 8 municípios da Paraíba, é uma expressão única da habilidade artesanal e da rica cultura local. A renda renascença é um tipo de renda delicada e elaborada, feita à mão por artesãs tradicionais que dominam as técnicas ancestrais de entrelaçamento dos fios. Essa arte se destaca pelos padrões intricados, pela precisão dos detalhes e pela beleza singular que cada peça apresenta. A região do Cariri Paraibano se tornou um polo reconhecido pela qualidade e autenticidade da renda renascença, atraindo apreciadores e colecionadores que valorizam o trabalho manual e a tradição cultural. Além de preservar uma técnica artesanal única, a produção da renda renascença também tem um impacto significativo na economia local, proporcionando fonte de renda e empregos para as comunidades envolvidas nessa atividade artesanal.


A cidade de Franca, localizada no interior de São Paulo, destaca-se pela sua longa tradição e expertise na produção de calçados de alta qualidade. Reconhecida nacional e internacionalmente, Franca é considerada um polo importante no cenário calçadista, sendo responsável por uma parcela significativa da produção brasileira de calçados. A excelência na fabricação, aliada ao uso de materiais de primeira qualidade e ao talento dos artesãos locais, torna os calçados de Franca sinônimo de conforto, durabilidade e estilo. Essa reputação consolidada ao longo dos anos fez com que a cidade se tornasse um ponto de referência no mercado de calçados, atraindo consumidores e admiradores de diversas partes do mundo em busca de produtos de alto padrão.


Como é feito o processo de certificação e obtenção de um Selo de Indicação Geográfica de Procedência?


  1. Análise de Viabilidade: Avaliar se o produto tem características únicas vinculadas à região.

  2. Organização dos Produtores: Criar uma entidade representativa e estabelecer normas de produção.

  3. Elaboração do Pedido de Registro: Preparar a documentação necessária e submeter ao INPI.

  4. Apresentação de Evidências: Provar a ligação entre o produto e a região por meio de dados e informações.


Processo de Registro de uma IGP no INPI

O processo de registro envolve análises técnicas, jurídicas e culturais para verificar a autenticidade e relevância do produto em relação à região. Após a concessão do selo, é necessário manter a qualidade e seguir as normas estabelecidas para garantir a continuidade da certificação.


A Indicação Geográfica de Procedência é um instrumento poderoso para valorizar a diversidade cultural, proteger o conhecimento tradicional e promover o desenvolvimento sustentável das regiões produtoras. É essencial que os produtores compreendam o processo de obtenção do selo e o valorizem como um diferencial competitivo no mercado global. Esse guia da LM sobre a IGP oferece uma visão abrangente do significado, benefícios e procedimentos para obter um selo de Indicação Geográfica de Procedência, destacando a importância desse reconhecimento para os produtores, consumidores e regiões produtoras.

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