Encontro com Proponentes: MinC realiza evento sobre a Lei Rouanet
- Lucas Melara
- 7 de abr.
- 2 min de leitura
No dia 2 de abril, o Ministério da Cultura promoveu em São Paulo o Encontro com Proponentes e Dirigentes Culturais — um momento importante de escuta, atualização e diálogo com agentes do setor cultural.
O evento foi realizado na Estação CCR das Artes, com programação estendida à Sala São Paulo e à Pinacoteca. A atividade integra a série “Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais”, promovida pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic).
Durante a programação, o secretário Henilton Menezes apresentou dados atualizados sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e destacou o papel da cultura no desenvolvimento social, econômico e institucional do país.
Números que reforçam a relevância no encontro com proponentes
Apesar de representar 3,11% do PIB nacional, o setor cultural recebe apenas 0,51% da renúncia fiscal brasileira — um dado que reforça a relevância da cultura e enorme potencial de ampliação do investimento via leis de incentivo.
Somente o estado de São Paulo concentrou, em 2023, mais de R$ 1,7 bilhão em recursos via mecanismos diretos (como a Lei Aldir Blanc) e indiretos (como a Rouanet), totalizando quase 29% de todo o investimento nacional.
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) esteve em Recife (PE) em março e já tem nova edição prevista para maio, em Manaus (AM). A itinerância amplia o acesso à informação e descentraliza o fomento cultural no Brasil.
Oportunidade para empresas
Empresas que declaram pelo Lucro Real podem investir até 4% do IRPJ em projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet. Trata-se de um mecanismo seguro, com impacto social direto e retorno institucional qualificado.
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